Proposta de acordo de reparação por desastre de 2015, matou 19, deixou centenas sem teto e contaminou totalmente o rio Doce. Valores aplicáveis: de minério (determinado), de ferro (já pagos), reajustamentos legais em processos de governança. Compensação: termos de compensação, remediação e valores, incluindo danos a legislações aplicáveis. Período: definitivo.
Uma sugestão para um acordo final com os governos sobre a reparação do desastre de Mariana (MG) totaliza R$ 127 bilhões, conforme divulgado em comunicado relevante nesta segunda-feira (29) pela empresa Vale, que é acionista da Samarco, em conjunto com a BHP. Esse valor é destinado a compensar os danos causados pelo colapso de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco em novembro de 2015, que resultou em 19 mortes, evacuação de centenas de pessoas e contaminação do rio Doce até o oceano no Espírito Santo. A quantia proposta para o acordo representa uma melhoria na oferta das empresas em comparação com a proposta anterior de R$ 42 bilhões.
‘As empresas e órgãos públicos continuam envolvidos na evolução das negociações e na aprovação de um acordo final, agindo de acordo com os processos de governança e as leis aplicáveis’, afirmou a Vale, destacando que irá comunicar ao mercado caso haja a aprovação de um acordo definitivo. Além disso, enfatizou o empenho conjunto para alcançar um entendimento satisfatório para todas as partes envolvidas.
Avanços no Acordo de Reparação da Samarco
Uma proposta de acordo inédita para a liquidação definitiva das obrigações da Samarco, mediada pelo TRF6, está em destaque. A Vale, em parceria com a BHP Brasil, busca reparar danos causados pela tragédia. O montante proposto, de R$ 72 bilhões ao longo de um período determinado, visa atender governos federal e locais, com foco em remediação e compensação.
Detalhes da Proposta e Compromissos
A proposta em discussão inclui R$ 37 bilhões já desembolsados em processos de reparação, além de R$ 18 bilhões destinados a obrigações futuras. O objetivo é que a reparação do desastre seja prioridade, reforçando a responsabilidade das empresas envolvidas. Até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões foram direcionados para a remediação e indenização de mais de 430 mil pessoas afetadas.
Atualizações sobre o Acordo em Andamento
A Vale reafirmou sua expectativa de chegar a um acordo definitivo com as autoridades até o final do primeiro semestre. Esse entendimento estratégico visa garantir estabilidade e governança nas ações de reparação. Além disso, a conclusão de 85% dos reassentamentos para as comunidades impactadas demonstra avanços significativos no processo.
Impacto Financeiro e Compromisso com a Comunidade
A proposta de acordo envolve um compromisso financeiro substancial por parte das empresas, refletindo a seriedade em reparar danos causados. Os valores negociados visam a compensação adequada para aqueles afetados pelo desastre. A transparência e a aplicação das legislações pertinentes norteiam todo o processo, assegurando a efetividade das medidas reparatórias.
Fonte: © CNN Brasil
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