Proposta de R$72 bilhões: litígios envolvidos, terminos definições, obrigações judiciais, aprovação definitiva, projeto de acordo.
A Vale anunciou hoje uma oferta de acordo de R$ 72 bilhões feita, em conjunto com Samarco e BHP, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para encerrar as disputas relacionadas ao desastre da barragem de Mariana (MG). A mining company ressaltou que a proposta de acordo enviada ainda não é vinculativa, e as empresas continuam em negociações com as autoridades públicas para a aprovação dos termos finais.
As empresas estão empenhadas em alcançar a liquidação total dos compromissos estabelecidos no acordo de transação, na ação judicial do Ministério Público Federal e em outros processos judiciais de entidades governamentais. O acordo de indenização compreende um documento que estipula as obrigações de pagamento e de ações da Samarco, com R$ 37 bilhões já investidos em remediação e compensação, resultando em uma oferta total de R$ 127 bilhões. A quantia de R$ 72 bilhões seria quitada ao longo de um período determinado para o Governo Federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e os municípios.
Detalhes do Acordo de Indenização
A proposta de acordo de indenização abrange não apenas compensações financeiras, mas também ações a serem tomadas, totalizando R$ 18 bilhões em obrigações de fazer. Essas medidas visam resolver definitivamente os litígios envolvendo a Samarco, BHP e Vale.
Compromisso e Consenso na Proposta de Acordo
O acordo de indenização prevê que os valores acordados devem ser cumpridos integralmente, demonstrando o compromisso das partes em resolver as demandas judiciais de forma satisfatória. A contribuição de 50% da BHP e da Vale como devedores secundários demonstra um acordo mútuo em relação à partilha das responsabilidades financeiras.
Resolução de Disputas por Meio de Acordo
Por meio desse deal, as partes envolvidas demonstram um compromisso claro em resolver as disputas de forma amigável, evitando litígios prolongados e custosos. A proposta de acordo de indemnização visa não apenas a compensação financeira, mas também a construção de um consenso duradouro entre as empresas.
Análise e Aprovação do Acordo de Indenização
A proposta de acordo deve passar por processos de aprovação e análise minuciosa, garantindo que os termos sejam justos e atendam às necessidades de todas as partes envolvidas. Com a definição dos termos finais do acordo, espera-se que seja possível encerrar de forma definitiva as obrigações relacionadas às demandas judiciais.
Esse conteúdo foi originalmente publicado no Valor PRO, um serviço de informações em tempo real do Valor Econômico, destacando a importância e seriedade do acordo de indenização em questão.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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