Múltiples ações reconstruem ensino no Brasil: Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pé-de-Meia, Escolas Conectadas, entre outros. Dia Mundial da Educação Brasileira. Equidade, Diversidade e inclusão; Acesso, Permanência, Qualidade, Retomada de obras. Orcamento da educação: Alimentação escolar, Transporte escolar, Livro didático, Educação para jovens e adultos, Alfabetização, Escola Integral, Estratégia Nacional. Pé-de-Meia e Escolas Conectadas. #ReconstruçaoDaEducacaoPublica
O Ministério da Educação (MEC) comemora, no domingo seguinte, 28 de abril, o Dia Mundial da Educação. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 2000, para ressaltar a relevância da educação na vida de cada indivíduo e na sociedade em geral.
No que diz respeito ao universo da educação, é fundamental reconhecer a importância do processo de aprendizagem contínua e do papel do ensino na formação de cidadãos capacitados. Investir em educação é investir no futuro, pois promove o desenvolvimento pessoal e social, preparando as pessoas para os desafios e oportunidades que surgem ao longo da vida. A celebração do Dia Mundial da Educação é um lembrete da necessidade de priorizar a educação em todas as esferas da sociedade.
Dia Mundial da Educação: Reconstrução da Educação Brasileira
Desde 2023, o Ministério da Educação tem se dedicado a uma série de ações e programas essenciais para a reconstrução da educação brasileira. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, destaca que a educação é fundamental para o desenvolvimento de um país com justiça social. No entanto, ainda é necessário um esforço contínuo para eliminar as disparidades no ensino público, promovendo inclusão e educação de qualidade para todos.
Talvez um dos maiores desafios seja a redução das desigualdades, superando as discrepâncias no ensino público e garantindo equidade, diversidade e inclusão para assegurar acesso, permanência e qualidade educacional. ‘Estamos trabalhando por uma educação equitativa, de qualidade, que contribua para a superação das desigualdades e para o fortalecimento da democracia’, ressalta o ministro.
Em um ano e quatro meses, o Ministério da Educação implementou políticas e programas que abrangem desde a creche até a pós-graduação. O objetivo é adotar uma abordagem sistêmica para a educação, abrangendo todas as esferas e áreas educacionais, assim como os diversos níveis da educação pública brasileira.
Reconstrução da Educação Pública e Equidade na Educação: Acesso, Permanência e Qualidade
Um dos destaques das ações do Ministério da Educação foi a Retomada de Obras, com a entrega de mais de 630 obras em escolas apenas em 2023. Isso foi possível através do Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação Básica, que recebeu um investimento de R$ 1,3 bilhão, o dobro do valor gasto em 2022. Está previsto um investimento adicional de R$ 3,8 bilhões.
No âmbito da educação básica, o governo federal apoiou o reajuste do orçamento da educação pelo MEC. Os valores pagos nos programas de alimentação escolar tiveram um aumento de 39%, no transporte escolar de 16%, e no livro e material didático de 40%. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não adquiria obras para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) há nove anos, mas com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, pretende-se alfabetizar todas as crianças brasileiras até o segundo ano do ensino fundamental, com um investimento de R$ 3 bilhões até 2026.
Promovendo a Inclusão e a Qualidade na Educação Brasileira
Para garantir uma educação de qualidade e mais inclusiva, o MEC está criando novas matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica, por meio do Programa Escola em Tempo Integral, com a meta de gerar 3,2 milhões de novas matrículas até 2026. Através da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, o governo federal está investindo R$ 8,8 bilhões até 2026 para conectar todas as escolas públicas do país.
O programa Pé-de-Meia, uma poupança do ensino médio, faz parte da estratégia para garantir uma escola de qualidade e mais atrativa aos brasileiros. Os estudantes da rede pública já estão participando, recebendo a segunda parcela da poupança, que auxiliará tanto no presente quanto no futuro. A conclusão do ensino médio pelo programa pode resultar em um incentivo financeiro de até R$ 9.200.
Outra importante iniciativa foi a criação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, beneficiando não apenas estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, mas também…
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo